O contrato é parte fundamental em uma relação empresarial. Portanto, a análise e elaboração de um contrato empresarial deve seguir alguns princípios.
Alguns princípios devem ser observados pelos profissionais na preparação dos acordos:
O primeiro é determinar com exatidão qual o objetivo do contrato que está sendo elaborado. Este princípio é fundamental, pois é o que orientará a redação mais clara do documento. Em segundo lugar, é apropriado que um esboço seja elaborado para que as partes revisem e façam suas considerações. Este esboço que deve ser cuidadosamente revisado ao final.
É necessário furtar-se ao uso de frases que tenham interpretação ambígua. Um princípio importante é instituir alternativas para que não seja necessário acionar a justiça caso alguma cláusula seja descumprida.
Nossos profissionais detêm ampla experiência na elaboração e análise de contratos, buscando sempre à segurança jurídica e as possíveis consequências práticas na execução deles.
Nossa atuação nesta área se dá na análise e elaboração do contrato empresarial, negociação e distrato, execução e ações judiciais.
Firmados entre empresários. Regidos pelo Direito Comercial e pelas normas do Código Civil.
As partes podem negociar sobre as cláusulas, determinar os direitos e as obrigações de cada contratante e adequar o contrato conforme suas necessidades comerciais.
São acordos firmados entre uma empresa e o Poder Público. São regidos pelo regime jurídico administrativo.
A empresa pode atuar prestando serviços ou fornecendo bens ou, como concessionária de serviços públicos.
São submetidos a uma variedade de leis e atos normativos que regem a atuação da Administração Pública.
É regido pela legislação trabalhista, conforme a CLT.
Outras formas de contratação de mão de obra, como por exemplo terceirização e home office, devem ser regulamentado pelas normas trabalhistas.
É regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Uma empresa geralmente usa este tipo de contrato ao fornecer produtos ou serviços ao consumidor final.
Um contrato de compra e venda consiste na transferência de algo por uma das partes (o vendedor) para outra parte (o comprador). Trata-se de um contrato consensual e oneroso entre as duas partes.
Consiste na oferta de bens ou serviços em um meio eletrônico, como websites, aplicativos ou softwares.
Os contratos B2B, realizados entre empresas e sua caracterização ocorre pelo fornecimento de produtos ou serviços para um terceiro que não é o consumidor final.